Tornar sem efeito a Portaria nº 1796 de 1º de junho de 2021, ROSALICE FERNANDES, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 208, de Caderno I Ano I, de 28 de maio de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, ELICEA DA SILVEIRA, do Cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Ouvidoria Geral do Municipio, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 90, de 19 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, FLÁVIO GUIMARÃES DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, ELICEA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Determina, de forma excepcional, a vedação de exigência de trabalho em regime extraordinário, nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 15.984.379,52 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

NOMEAR, com efeito a contar de 21 de junho de 2021, LUCAS DE SOUZA GESSÁRIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III na Secretaria de Cultura, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 18 de junho de 2021, ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1807 de 04 de junho de 2021, que exonera JULIA PEREIRA SANT'ANNA, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 213, Caderno II Ano I, de 07 de junho de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, JERONIMO DA SILVA NEVES, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 756, de 04 de fevereira.

Nomeação, Agente: Christian dos Santos Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONORAR, com efeito a contar de 07 de junho de 2021, ONDINA MARIA TRINDADE PERELLÓ, do Cargo em comissão de Subcoordenadora-Geral Administrativa, padrão CC-4, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 288, de 26 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 07 de junho de 2021, MELQUISEDEK NUNES DA SILVA, do Cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 353, de 27 de janeio de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 07 de junho de 2021, MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ, do Cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 922, de 11 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, KAMILA GOMES VIANNA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora-Geral Administrativa, padrão CC-4, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, MARIANA RIBEIRO BRITO DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Controle de Contratos, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de junho de 2021, ANDRESSA MARTINS DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, na Secretaria Municipal de Saúde, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, SILVANA VIEIRA DA SILVA, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 765, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do Cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 772, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, FABIO BATISTA PAES, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 776, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 778, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, SERGIO IGREJAS, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 798, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, EDVALDO VIEIRA DE ARAUJO, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 800, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, ALDO FERNANDES DA SILVA, do Cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 806, de 04 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2021, FLÁVIO DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Administração do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 8.615.675,57 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO