EXONERAR, a pedido, a Servidora MARIA CELIA DE BRAGANÇA MENDONÇA, estatutária, Docente I - A1, matrícula 990010202, admitida em 31/01/2020, surtindo seus efeitos legais à partir de 23/03/2021.

EXONERAR, a pedido, a Servidora SILVIA TERESINHA MENDES ALEXANDRINO, estatutária, Supervisora Escolar, matrícula 09757516, admitida em 31/07/2002, surtindo seus efeitos legais à partir de 02/02/2021.

EXONERAR, a pedido, a Servidora FERNANDA DE PAULA LACERDA, estatutária, Auxiliar de Classe B1, matrícula 000902265, admitida em 02/02/2011, surtindo seus efeitos legais à partir de 02/02/2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 14 de junho de 2021, ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CORTEZ, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Contratos e Licitações, padrão CC-2, na Procurador-Geral do Municipio, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, ROGERIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, OSWALDO RODRIGUES FILHO, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 782, de 04 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 94.211,07 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 94.611,08 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 27.222,85 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CORTÊZ, do Cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, na Procuradoria-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 81, de 12 de janeiro de 2021.

EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 07 de junho de 2021, WILLIAM HORÁCIO FERNANDES, do Cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 374, de 27 de janeiro de 2021.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial, superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 13.272.096,19 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

EXONORAR, a pedido com efeito a contar de 1º de junho de 2021, FLAVIO DE SOUZA LIMA, do Cargo em comissão de Supervisão de Produção e Abastecimento, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 327, de 27 de janeiro de 2021.

EXONORAR, a pedido com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RITA DE CASSIA MARCOLINO DA MOTA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1192, de 1º de março de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1] de junho de 2021, RITA DE CASSIA MARCOLINO DA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Produção e Abastecimento, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, ANA PAULA JESUS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RAVI ARRABAL HELLUY, do Cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Cultura, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 180, de 21 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, JANAINA CARLA VALENTIM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, na Secretaria Municipal da Melhor Idade, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Institui a Política Intersetorial para a Promoção da Igualdade Racial, no âmbito Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cabo Frio

Revoga todos os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 24.885/2018, em especial a Chamada Pública nº 001/2019

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos até 31 de dezembro de 2019 e em exercícios anteriores, na forma que menciona

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RAVI ARRABAL HERUY, para exercer o cargo em comissão de Secretario-Adjunto de Produção Cultural, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Cultura, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, NATÁLIA DOMINGUES PIMENTEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia os membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDCU que menciona.

EXONERAR, a pedido, o Servidor THIAGO DE SOUZA TRENTINO, estatutário, Guarda Municipal, matricula 250905, admitido em 30/10/2018, surtindo seus efeitos legais à partir de 21/05/2021.

EXONORAR, a pedido, a Servidora JENIFER PORTO FAGUNDES BARRETO, estatutário, Docente II C1, matricula 990010027, admitido em 31/01/2020, surtindo seus efeitos legais à partir de 05/04/2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2021, CARLA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, do Cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 337, de 27 de janeiro de 2021.