EXONORAR, a pedido, com efeito a contar de 1 de junho de 2021, VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, do Cargo em comissão de Subprocurador de Contratos e Licitações, na Procuradoria-Geral do Município, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 82, de 12 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de junho de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD e revoga o Decreto nº 5.354, de 13 de abril de 2015

EXONORAR, com efeito a contar de 17 de maio de 2021, BRUNO BRITO DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 764, de 12 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de maio de 2021, BRUNO BRITO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Projetos Agropecuários, padrão CC-6, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2021, JULIA PEREIRA SANT'ANNA, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1038, de 23 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 17 de maio, PEDRO PAULO DE SOUZA ALMEIDA, do Cargo em comissão de Superintendente de Projetos Agropecuários, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 257, de 26 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeitoa contar de 1º de junho de 2021, LEONARDO FIORILLO CYRANKA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador no Gabinete do Prefeito, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, JULIANA BARROS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2021, RODVANIA CORREA LUNA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º - Designar a servidora FABIANA BARRETO TAVARES, Assistente Social, matricula nº 974373, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Supervisora de Acolhimento Institucional e Familia Acolhedora, na Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente. / Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABOFRIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AOS DIREITOS ASSEGURADOS NO ART. 3º DA LEI NACIONAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.780.145,91 para reforço de do-tações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 256.073,27 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 26.728.773,99 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a finalização dos trabalhos de liquidação da autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio – SECAF, extinta pela Lei nº 2.470, de 22 de janeiro de 2013

Altera a denominação da Campanha Rede do Bem, instituída pelo Decreto nº 6.523, de 30 de abril de 2021.

Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, o funcionamento de embarcações de turismo e dos salões de festas dos condomínios, na forma e condições que menciona.

Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças “WALTER BESSA”.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 383.529,90 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 143.085,84 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município