Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de Cabo Frio, na forma que menciona
NOMEAR, com efeitoa contar de 1º de maio de 2021, AROLDO FONSECA ROSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 15 de abril de 2021, RHUAN CARLOS DA SILVA CORREA ESTEVÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EXONORAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, do Cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Turismo, padrão CC-2, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 212, de 22 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 14 de abril de 2021, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, na Secretaria Municiapl de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre a convocação da 3º Conferência Municipal da Juventude.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV
EXONORAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, KAROLINE COSTA GARRIDO, do Cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Fazenda, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 107, de 15 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, KAROLINNE COSTA GARRIDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, MARIA ANGELICA SECCO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de abril de 2021, LIA MARCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, PAULO HENRIQUE SIMOES DE AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, na Secretaria Municipal de Fazenda, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências
Dispõe sobre o acesso às praias do Município e revoga dispositivos do Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, SOLANGE MEIRELLES RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PASSA A DENOMINAR-SE IRMÃOS WALDIR E NÉLIO DA SILVA RODRIGUES, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO BAIRRO DA GAMBOA
PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, JOANA CELIA DAS DORES GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
