Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Autoriza a instituição de barreiras sanitárias, nos limites territoriais do Município de Cabo Frio, pelo Município de Armação dos Búzios, na forma e condições que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMUDI
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
NOMEAR, com efeito a contar de 22 de março de 2021, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONORAR, com efeito a contar de 22 de março de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, do Cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 22 de março de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NELSON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola I, padrão FG-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SORAIA DE SOUZA NAHAS, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Diretor Adjunto, padrão FG-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janero de 2021, DAMARIS PORTO DA FONSECA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANE PORTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno I, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VERONICA DEMBERG COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno I, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
