EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, RODRIGO DE ABREU COSTA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, RODRIGO DE ABREU COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 15 de março de 2021, CAMILA MELO RODRIGUES, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 112, de 15 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GUSTAVO FARO MANGORRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, JORGENEL DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, DENIS AXELRUD SAFFER, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito acontar de 1º de fevereiro de 2021, ALEXANDRE MARQUES DA CRUZ, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1042, de 24 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JORGE GOMES DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 417, de 11 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, CAMILA MELO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Muniicipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 16 de março de 2021, SONALI NASCIMENTO DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Supervisora Administrativa, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 969, de 1º de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, DULCE DE FATIMA LEANDRO, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 168, de 1º de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 167, de de 1º de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ERIKA CAJAZEIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) - (Republicado por incorreções)

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, FLAVIA MARIA SCALI REYNALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, NILSON DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARIA INES DUARTE DE MELO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, HUGO LUIZ LIMA DOS REAI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MATHEUS PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, CARLOS ROBERTO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, GABRIELE DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ALINE DE OLIVEIRA LESSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Fazenda, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 11 de março de 2021, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 227, de 22 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, CLEIBER DA ROCHA CABRAL, do Cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 115, de 15 de janeiro de 2021.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão gozo de férias de Conselheiro Tutelar titular

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona

Destina os recursos financeiros oriundos das transferências previstas na Lei Estadual n° 5.100, de 4 de outubro de 2007 (ICMS Ecológico) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente