Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12827 registros

LEI MUNICIPAL: 3265/2021 22/03/2021

DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

LEI MUNICIPAL: 3266/2021 22/03/2021

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

Portaria: 1251/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 18 de março de 2021, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO GALVÃO, do Cargo em comissão de Supervisão de Projetos e Captação de Recursos, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 342, de 1º de fevereiro de 2021.

Portaria: 1259/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 12 de março de 2021, LUCIANO CUNHA VIEIRA, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 592, de 03 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1313/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, ADILSON VIEIRA DIZIDERIO, do Cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 345, de 01 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1315/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VIVIANE SILVA SOUSA COUTINHO, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Mu, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 832, de 11 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1316/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 02 d emarço de 2021, PAULA SOUZA LOBO, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 427, de 01 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1317/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ROBERTO ANTONIO ROCHA DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 834, de 11 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1318/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 02 demarço de 2021, ANDRE SOUZA DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 429, de 01 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1319/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 08 demarço de 2021, GLAUCE BIZZO MENDES, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 616, de 04 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1320/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, SIMONE JORGE DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 837, de 11 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1321/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 430, de 01 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1343/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1344/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RUBENS SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1345/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1346/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, JONAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1347/2021 19/03/2021

NOMEAR, com feito a contar de 1º de abril de 2021, SERGIO MARINHO DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1348/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, ADRIANO MOREIRO DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1349/1349 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março dxe 2021, LEANDRO GOSS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1364/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROBERTO FERNARDEZ MORAES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho na Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1396/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THIAGO GALONE DE AREDES, para exercer o cargo em comissão de Superintendência de Processos Administrativos no Gabinete do Prefeito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 999/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ALEXANDRE DA SILVA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jardim I, na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1314/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MARCOS ROBERTO MACEDO DE MORAES, do Cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 348, de 01 de fevereiro de 2021.

Portaria: 1340/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de janeiro de 2021, SUZIANE BORGES, para exercer o cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1351/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LAURO SERGIO SOUZA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V na Secretaria de Governo, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1353/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º março de 2021, DAVID LUCAS PARREIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Praia do Siqueira na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1355/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VALERIA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Praia do Centro II na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1356/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, EPONIANA VITORIA BITENCOURT SOARES CAMPBELL SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Manoel Correia, na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1357/2021 19/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LEANDRO CESAR TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Cajueiro, na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1359/2021 19/03/2021

EXONORAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Supervisão Samburá, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1185, de 2021.

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