NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JETER DA ROCHA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jardim II na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ISIS MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jardim III na Secretaria de Governo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JULIO CESAR LIMA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria Jacaré, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD

Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 6.078, de 18 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços devidas pelo Poder Executivo Municipal de Cabo Frio, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JULIO PEREZ PEREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Fundiária, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DINORA ALVES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos Administrativos, padrão CC-11, da Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JORGE AGUIAR RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização Fundiária, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, PATRICK DE SOUZA HUWILER, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MARCELLY DOS SANTOS AZEREDO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização Fundiário em Tamoios, padrão CC-11, da Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária, no Gabinete do Prefeito, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de1º de fevereiro de 2021, SERGIO RODRIGUES CORTES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Regularização Fundiária em Tamoios, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ROBENILSON FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de emissão de Certidões, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, KEITER DA FONSECA SCHWAN, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização Fundiária, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Gestão de Processos, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DIEGO WILLIAMES VARGAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização Fundiária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JOSÉ DURVAL RODRIGO GARCIA FAGUNDES, para exercer o cargo em comissão de Superintende de Regularização Fundiária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de fevereiro de 2021, DEBORA SILVA DO NASCIMENTO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de ESF, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MANOEL DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Tesouraria na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, ANDERSON MACLEYVES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV na Secretaria Municipal da Criança e Adolescente, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, MARCELO CORTEZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Obrigações e Acessórias na Secretaria Municipal de Administração, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, CARLOS MAGNE LOPES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Informações e Sistema Contábeis, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JORGE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Frota e Abastecimento na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, FRANCISCO CESAR DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Operacional na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Geoprocessamento na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROBSON PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Fiscalização de Obras Particulares na Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JEFERSON SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Rede de Esgoto na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-,11 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, THAIS DE OLIVEIRA BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Projetos Ambientais na Secretaria de Relações Institucionais de Captação de Recursos, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ÂNGELO GONÇALVES DE SOUZA DA VERDADE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Licitação Compras na Secretaria Municipal de Saúde, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JOÃO MARCELLO MOREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Órgãos Sistêmicos Especiais na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, CARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Suporvisor de Órgãos Colegiados na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.