Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12827 registros

Portaria: 1300/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, NEREIDA PEREIRA FIDALGO LUIZ, para exercer o cargo em comissão de Superintndênte de Proteção Social na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1301/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Manutenção na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1302/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, BRUNA ROCHA DEZIDERIO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para atuar como responsável pelo CRAS do Jardim Esperança e equipe volente de Maria Brandão na Secretaria Municipal de Assistência Social, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1303/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VIVIANE DA SAILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para atuar como responsável pelo CRAS de Tamoios e equipe volante de Maria Joaquina na Secretaria Municipal de Assistência Social, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1304/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, YAGO NEVES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação de Projetos na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1305/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, EDISON MACHADO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Transporte e Manutenção na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1306/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, EDIGAR PINHEIRO FARIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1307/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ARTHUR DE FREITAS MARINHO MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1308/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, RAMON GAGO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle de Processos Compras e Serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1309/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ALESSANDRA KOBLISCHEK RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Trabalho na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1310/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa BPC na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1311/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 demarço de 2021, SILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1312/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, PETRISSIANE HERDY PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Programa Bolsa Família e Cadastro Unico na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1323/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de fevereiro de 2021, RODRIGO ARAUJO MOURA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Programa ACESSUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1324/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, BRUNA SAMPAIO GONÇALVES DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativa do CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1325/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, THAYNARA SANT'ANNA DAYRELL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Pedagógeca Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1326/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, FLAVIA JUNQUEIRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Alimentar na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1327/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, GUILHERME BENTO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Financeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1328/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ALINE ROSA BASILIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1329/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, FABIOLA OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regularização do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1331/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, WANESSA COUTINHO MOREIRA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de , Coordenador de Gestão da Informação no CadUnico na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1333/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ANTONIO JOSÉ DE ATHAYDE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnica na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1334/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, VALDIRENE ALCOVIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1335/2021 17/03/2021

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Portaria: 1338 D/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RODRIGO BARBOSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1338/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, OSEAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1252/2021 17/03/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 973 de 12 de fevereiro de 2021, publiacada no jornal Diário Oficial Eletrônico, edição nº 149 Caderno 1 Ano I, de 03 de março de 2021.

Portaria: 1330/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, LUCIANA GUIMARÃES BENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Serviço de Proteção Social Básica no Domilio para Pessoas com Defeciência e Idosos na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1332/2021 17/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ISABELA FREITAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Média e Alta Complexidade(MAC) na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3260/2021 17/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDERATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

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