eSIC

Solicitações

eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 226 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20240301-1254

01/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

teste

RESPONDIDO

01/03/2024

20240301-1253

01/03/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Manifestação de Teste

RESPONDIDO

01/03/2024

20240223-1246

23/02/2024

GABINETE DO PREFEITO

Olá, primeiramente quero saber se ainda estão chamando quem fez o concurso, eu fiz pra agente administrativo e até hoje não fui chamando.

RESPONDIDO

01/03/2024

20240229-1252

29/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sobre o quantitativo de profissionais que atuam como psicopedagogos através da Secretaria de Saúde, em cada unidade de serviço em que atuam nas Unidades de Saúde etc. Para fins de pesquisa acadêmica.

RESPONDIDO

01/03/2024

20240229-1251

29/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sobre a quantidade de profissionais atuando como psicopedagogas(OS) na Secretaria de Educação, em suas respectivas unidades de trabalho. o

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

01/03/2024

20240228-1249

28/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Solicitação de fichas financeiras

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

29/02/2024

20240220-1242

20/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edital de exposição

RESPONDIDO

29/02/2024

20240228-1250

28/02/2024

SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Multa

RESPONDIDO

29/02/2024

20240221-1244

21/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Dúvidas referentes ao funcionamento do sistema de estacionamento rotativo pago

RESPONDIDO

29/02/2024

20240226-1248

26/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação do concurso 26/02/24

RESPONDIDO

27/02/2024

20240223-1245

23/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ar condicionado

RESPONDIDO

26/02/2024

20240224-1247

24/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Transferência de titularidade do IPTU

RESPONDIDO

26/02/2024

20240221-1243

21/02/2024

SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Revisão do IPTU

RESPONDIDO

21/02/2024

20240219-1241

19/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Acesso à informação

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

19/02/2024

20240219-1240

19/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contrato de trabalho

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

19/02/2024

20240218-1239

18/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Informações sobre boatos de proibição!

RESPONDIDO

19/02/2024

20240214-1237

14/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Suspeita de atestado falso no UPA de cabo frio

RESPONDIDO

16/02/2024

20240209-1234

09/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DÚVIDA

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

16/02/2024

20240212-1235

12/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Acesso à informação

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

15/02/2024

20240213-1236

13/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Acesso à informação

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

15/02/2024

20240214-1238

14/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Guia para IPTU 2023

RESPONDIDO

15/02/2024

20240209-1233

09/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

GUIA IPTU COTA ÚNICA COBRANDO MULTA ???

RESPONDIDO

09/02/2024

20240206-1232

06/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ALVARA PROVISORIO

RESPONDIDO

06/02/2024

20240205-1231

05/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Sem indicação de nome da rua

RESPONDIDO

06/02/2024

20240205-1230

05/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Conflito de endereços

RESPONDIDO

06/02/2024

20240202-1229

02/02/2024

SECRETARIA-ADJUNTA DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS

CRITERIOS DE ISENÇÃO TVFC

RESPONDIDO

05/02/2024

20240117-1209

17/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Solicitação esclarecimentos Chamamento Público CGP-Segov n.º 002/2022 - Mercado Municipal Sebastião Lan (Cabo Frio)

RESPONDIDO

05/02/2024

20240130-1228

30/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Dúvida sobre animais de estimação nas praias do município

RESPONDIDO

31/01/2024

20240130-1227

30/01/2024

GABINETE DO PREFEITO

Licença para vender em praias e locais públicos

RESPONDIDO

31/01/2024

20240129-1224

29/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

matricula creche III

RESPONDIDO

31/01/2024

20240129-1226

29/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Multa que recebi

RESPONDIDO

31/01/2024

20240129-1225

29/01/2024

SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Recebi uma multa

RESPONDIDO

31/01/2024

20240119-1215

19/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Solicitação do documento do auto de infração de multa de trânsito

RESPONDIDO

30/01/2024

20240129-1223

29/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Posição do município

RESPONDIDO

29/01/2024

20240126-1222

26/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Abertura de nova empresa

RESPONDIDO

26/01/2024

20231229-1195

29/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Acesso à Informação

RESPONDIDO

26/01/2024

20231227-1190

27/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

E-SIC

RESPONDIDO

26/01/2024

20231212-1181

12/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Acesso a Informação

RESPONDIDO

26/01/2024

20231220-1188

20/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chamamentos Públicos nº 002/2023 e nº 003/2023

RESPONDIDO

26/01/2024

20231220-1187

20/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Qualificação de Organização Social de Saúde

RESPONDIDO

26/01/2024

20240126-1221

26/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

BUSCA PREVIA DE LOCAL

RESPONDIDO

26/01/2024

20240125-1220

25/01/2024

SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Credenciamento de estagio de Instituição de Ensino Superior na prefeitura de Cabo Frio

RESPONDIDO

26/01/2024

20240125-1219

25/01/2024

GABINETE DO PREFEITO

ATENDIMENTO MÉDICO GRATUITO PARA PESSOAS CARENTES

RESPONDIDO

26/01/2024

20240123-1218

23/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Solicitação de Certidão, Nada consta de servidor

RESPONDIDO

24/01/2024

20240119-1217

19/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Divida ativa iptu

RESPONDIDO

24/01/2024

20240119-1216

19/01/2024

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Atraso

RESPONDIDO

24/01/2024

20240119-1214

19/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Cópia integral do processo

RESPONDIDO

22/01/2024

20240118-1213

18/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

IPTU COM 65% DE AUMENTO EM RELAÇÃO A 2023 - CORREÇÃO

RESPONDIDO

22/01/2024

20240118-1212

18/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

IPTU COM 65% DE AUMENTO EM RELAÇÃO A 2023

RESPONDIDO

22/01/2024

20240118-1211

18/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Solicitação de informação sobre perícia médica

RESPONDIDO

22/01/2024

20240118-1210

18/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pedido de permuta ou sessao , origem nova friburgo , destino cabo frio.cargo, auxiliar de creche

RESPONDIDO

22/01/2024

20240116-1208

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

DÚVIDA

RESPONDIDO

22/01/2024

20240116-1207

16/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Solicitação sobre o pagamento da NF 8411, com pendência desde 2021

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

22/01/2024

20240116-1206

16/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

ESTACIONAMENTO

RESPONDIDO

22/01/2024

20240115-1205

15/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Alteração da numeração

RESPONDIDO

22/01/2024

20240115-1204

15/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Solicitação de inteiro teor processo 31117/2022 (adm) digitalizado.

RESPONDIDO

22/01/2024

20240111-1203

11/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

22/01/2024

20240111-1202

11/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Acesso à informação

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

11/01/2024

20240110-1201

10/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

INFORMAÇÃO ACERCA DE VALOR VENAL CONTRIBUINTE

RESPONDIDO

11/01/2024

20240109-1200

09/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTADOR DE SERVIÇO SEM VAGA

RESPONDIDO

10/01/2024

20240108-1199

08/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Transporte escolar

RESPONDIDO

08/01/2024

20240105-1198

05/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Dúvidas IPTU de terreno

RESPONDIDO

05/01/2024

20231222-1189

22/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

REQUERIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 52033/2022

RESPONDIDO

05/01/2024

20240104-1197

04/01/2024

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Na regularização de uma obra para obter o Habite-se, será necessário o pagamento na Receita Federal?

RESPONDIDO

05/01/2024

20240103-1196

03/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Alvará

RESPONDIDO

04/01/2024

20231228-1194

28/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO Qualificação como Organização Social de Saúde nos termos da Lei Municipal nº 3.636/2022,

RESPONDIDO

02/01/2024

20231228-1193

28/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Repasse do piso salarial da enfermagem

RESPONDIDO

02/01/2024

20231227-1192

27/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Senha de acesso ao sistema de contribuinte para emissão de nf-e

RESPONDIDO

02/01/2024

20231227-1191

27/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Informação sobre licença para trabalhar na praia

RESPONDIDO

02/01/2024

20231220-1186

20/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Limpa Fossa

RESPONDIDO

20/12/2023

20231219-1185

19/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SOLICITAÇÃO SENHA DE ACESSO CONTRIBUINTE

RESPONDIDO

19/12/2023

20231214-1184

14/12/2023

INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO

Auxilio alimentação e passagem

RESPONDIDO

14/12/2023

20231212-1183

12/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Kombi abandonada na rua há 1 ano. Cor branca , Placa: LQD0730 de São Pedro da Aldeia. Rua Rio de Janeiro número 118 esquina com Rua Espírito Santo, bairro Jardim Pero Cabo Frio.

RESPONDIDO

14/12/2023

20231212-1182

12/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

a) Reconhecimento da cobrança em duplicidade realizada, com a conseguente baixa do débito na Certidão de Dívida Ativa, considerando que está com sua exigibilidade suspensa, por estar devidamente garantido judicialmente.

RESPONDIDO

14/12/2023

20231106-1149

06/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Informação sobre o QDD

RESPONDIDO

12/12/2023

20231030-1144

30/10/2023

COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO

Caçambas retiradas

RESPONDIDO

11/12/2023

20231030-1143

30/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Referente protocolo: 20231026-1138

RESPONDIDO

11/12/2023

20231205-1177

05/12/2023

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Código de postura de Bares e Similares

RESPONDIDO

11/12/2023

20231205-1176

05/12/2023

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Obra irregular

RESPONDIDO

06/12/2023

20231205-1175

05/12/2023

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Obra irregular

RESPONDIDO

06/12/2023

20231204-1174

04/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CÓDIGO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CARTÕES DE BENEFÍCIOS

RESPONDIDO

05/12/2023

20231129-1173

29/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Apenas teste de verificação

RESPONDIDO

01/12/2023

20231023-1134

23/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Acesso a Informação

RESPONDIDO

30/11/2023

20231129-1172

29/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Por gentileza quando vai começar a inscrição para minha casa minha visa

RESPONDIDO

29/11/2023

20231128-1171

28/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Como e onde pagar laudêmio

RESPONDIDO

29/11/2023

20231127-1170

27/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Solicitação de previsão pagamento protocolo 43574/2023

RESPONDIDO

27/11/2023

20231126-1169

26/11/2023

SECRETARIA-ADJUNTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Sobre regularização de lotr

RESPONDIDO

27/11/2023

20231124-1168

24/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Dúvida sobre acesso ao site da prefeitura para gerar guias de ISS

RESPONDIDO

27/11/2023

20231123-1167

23/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

cadastro para emissão nota fiscal eletrônica de serviço

RESPONDIDO

27/11/2023

20231123-1166

23/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA

RESPONDIDO

27/11/2023

20231031-1145

31/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Solicitação de dados sobre pessoal e controladoria para elaboração de uma pesquisa acadêmica

RESPONDIDO

22/11/2023

20231119-1165

19/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Atendimento gratuito para meu pet

RESPONDIDO

21/11/2023

20231118-1164

18/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Licenciamento

RESPONDIDO

21/11/2023

20231113-1163

13/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

a) Reconhecimento da cobrança em duplicidade realizada, com a conseguente baixa do débito na Certidão de Dívida Ativa, considerando que está com sua exigibilidade suspensa, por estar devidamente garantido judicialmente.

RESPONDIDO

17/11/2023

20231111-1161

11/11/2023

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E COMBATE À CORRUPÇÃO

1111111111111

INDEFERIDO

14/11/2023

20231111-1160

11/11/2023

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E COMBATE À CORRUPÇÃO

11111111111

INDEFERIDO

14/11/2023

20231111-1159

11/11/2023

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E COMBATE À CORRUPÇÃO

11111111111

INDEFERIDO

14/11/2023

20231111-1158

11/11/2023

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E COMBATE À CORRUPÇÃO

11111111111

INDEFERIDO

14/11/2023

20231112-1162

12/11/2023

COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Sobre CEP

RESPONDIDO

14/11/2023

20231110-1157

10/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Regularização de metragem

RESPONDIDO

14/11/2023

20231110-1156

10/11/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Programação de Verão

RESPONDIDO

14/11/2023

20231008-1121

08/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Solicitação de tabela de vencimento corrigida

RESPONDIDO

08/11/2023

20231108-1155

08/11/2023

GRUPO 2 - DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Creche

RESPONDIDO

08/11/2023

20231107-1153

07/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Informações sobre processos e Declaração pendente

ABERTURA DE RECURSO

08/11/2023

20231107-1154

07/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Solicitação de informação de empresas

RESPONDIDO

08/11/2023

20231107-1152

07/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DÚVIDA ACERCA DE LICENCIAMENTO

RESPONDIDO

07/11/2023

20231107-1151

07/11/2023

SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Consulta sobre a legalidade junto ao código de posturas do município

RESPONDIDO

07/11/2023

20230911-1096

11/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei 12.732/12

ABERTURA DE RECURSO

06/11/2023

20231104-1148

04/11/2023

SECRETARIA-ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO

Envio de Proposta Comercial para Divulgação

RESPONDIDO

06/11/2023

20231101-1147

01/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

cobrança indevida DE IPTU

RESPONDIDO

06/11/2023

20231101-1146

01/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

informação do valor oficial da fração ideal do imovel

RESPONDIDO

06/11/2023

20231019-1132

19/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Solicita motivo da inserção do nome em dívida ativa

ABERTURA DE RECURSO

31/10/2023

20231030-1142

30/10/2023

SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Lorenaalvesmartinsdeolivera@gmail.com

INDEFERIDO

30/10/2023

20231030-1141

30/10/2023

COORDENADORIA-GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TAMOIOS

Lorenaalvesmartinsdeolivera@gmail.com

RESPONDIDO

30/10/2023

20231027-1140

27/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Entrada de veículos

RESPONDIDO

30/10/2023

20231026-1139

26/10/2023

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DÚVIDAS

RESPONDIDO

27/10/2023

20231026-1138

26/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo 14.181/2023

RESPONDIDO

26/10/2023

20231024-1136

24/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

REITERA O PROTOCOLO Nº 20231023-1135.

RESPONDIDO

25/10/2023

20231024-1137

24/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

desarquivamento de processo

RESPONDIDO

25/10/2023

20231002-1110

02/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

E-SIC

RESPONDIDO

25/10/2023

20231023-1135

23/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ORIGEM DE LANÇAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE IMÓVEL.

RESPONDIDO

24/10/2023

20230810-1075

10/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público

RESPONDIDO

23/10/2023

20231018-1131

18/10/2023

SECRETARIA-ADJUNTA DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS

solicitar informações a respeito da origem dos processos e cópias das demandas administrativas referente aos débitos abaixo:

RESPONDIDO

20/10/2023

20231019-1133

19/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇÕES DO PROCESSO 8291/2023

RESPONDIDO

20/10/2023

20231018-1130

18/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Testando entrada

RESPONDIDO

18/10/2023

20231002-1114

02/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

solicitar informações a respeito da origem dos processos e cópias das demandas administrativas referente aos débitos abaixo:

RESPONDIDO

17/10/2023

20231016-1128

16/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CND

RESPONDIDO

16/10/2023

20231016-1127

16/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CND

RESPONDIDO

16/10/2023

20231002-1115

02/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

solicitar informações a respeito da origem dos processos e cópias das demandas administrativas referente aos débitos indicados no PDF anexo.

RESPONDIDO

16/10/2023

20231015-1125

15/10/2023

COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO

Abrir uma loja ou uma barraca de churrasquinho no espeto

RESPONDIDO

16/10/2023

20231016-1126

16/10/2023

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

teste apenas

RESPONDIDO

16/10/2023

20231011-1124

11/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Processo 14.181/2023

RESPONDIDO

11/10/2023

20231011-1123

11/10/2023

COORDENADORIA-GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TAMOIOS

teste apenas

RESPONDIDO

11/10/2023

20230712-1048

12/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Informações sobre as falésias da Rasa como área de preservação permanente

RESPONDIDO

11/10/2023

20231005-1120

05/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Transferencia de benfeitoria

RESPONDIDO

06/10/2023

20230904-1090

04/09/2023

GABINETE DO PREFEITO

Legislação que regula a cobrança para protocolar no município de Cabo Frio e quando se é hipossuficiente como proceder?

RESPONDIDO

04/10/2023

20231003-1116

03/10/2023

COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

teste apenas

RESPONDIDO

04/10/2023

20231004-1119

04/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO

RESPONDIDO

04/10/2023

20231004-1117

04/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PATRIMÔNIO MUNICIPAL

RESPONDIDO

04/10/2023

20231004-1118

04/10/2023

COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Dois números iguais na mesma rua

RESPONDIDO

04/10/2023

20230906-1094

06/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de exoneração

RESPONDIDO

04/10/2023

20230906-1092

06/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria de exoneração

RESPONDIDO

04/10/2023

20230906-1093

06/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria de exoneração

RESPONDIDO

04/10/2023

20230906-1091

06/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria de exoneração

RESPONDIDO

04/10/2023

20231002-1111

02/10/2023

COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Exigencias para o Habite-se

RESPONDIDO

02/10/2023

20231002-1113

02/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Solicitamos através do protocolo 20230913-1099 cópia integral da demanda 058834/2018, contudo, não nos foi enviado as copias. Ressalto a urgência. Estamos tentando contato via email protocolo@cabofrio.rj.gov.br, conforme orientado, mas tem retorno.

RESPONDIDO

02/10/2023

20231002-1112

02/10/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Pagto de IPTU

RESPONDIDO

02/10/2023

20230918-1100

18/09/2023

GABINETE DO PREFEITO

E-SIC

RESPONDIDO

02/10/2023

20230929-1109

29/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Boleto Pagamento de Débito

RESPONDIDO

29/09/2023

20230928-1107

28/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Cortina de vidro

RESPONDIDO

29/09/2023

20230925-1105

25/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Diário Oficial

RESPONDIDO

27/09/2023

20230921-1104

21/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Estou precisando

INDEFERIDO

22/09/2023

20230921-1103

21/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

VIGILANCIA SANITARIA

RESPONDIDO

22/09/2023

20230920-1102

20/09/2023

COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

teste apenas

RESPONDIDO

20/09/2023

20230919-1101

19/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

LOTEAMENTE EMBARGADO

RESPONDIDO

19/09/2023

20230913-1099

13/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PROLAGOS S.A., pessoa jurídica de direito privado sob a forma de sociedade anônima, inscrita no CNPJ/ME sob o nº02.382.073/0001-10, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 107, QD 20, LT-9, Balneário de São Pedro, em São Pedro da Aldeia/RJ, CEP 2

RESPONDIDO

14/09/2023

20230719-1057

19/07/2023

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Relação de leis e decretos que regulamentam a Lei n º 14.133/2021 no âmbito do Município.

RESPONDIDO

14/09/2023

20230912-1098

12/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PAGAR IPTUS ATRASADOS

RESPONDIDO

13/09/2023

20230912-1097

12/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Solicitação da Guia de ITBI e IPTU

RESPONDIDO

13/09/2023

20230911-1095

11/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fraldas geriátricas

RESPONDIDO

13/09/2023

20230901-1088

01/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

QUANTITATIVO DE DOCENTES 1 ANOS INICIAIS

RESPONDIDO

11/09/2023

20230807-1070

07/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Fiscais Fazendários / Programa Concilia Cabo Frio

RESPONDIDO

11/09/2023

20230828-1083

28/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Quanto o município compra/comprou de produtores da agricultura familiar para o PNAE nos anos de 2021,2022 e 2023 (até a presente data)

RESPONDIDO

05/09/2023

20230904-1089

04/09/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA

Banco de Alimentos

RESPONDIDO

05/09/2023

20230806-1069

06/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REQUERIMENTO TRANSPARÊNCIA CONTRATAÇÃO DOCENTE 1

RESPONDIDO

01/09/2023

20230901-1087

01/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ALVARA

RESPONDIDO

01/09/2023

20230828-1084

28/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Processo 14.181/2023

RESPONDIDO

31/08/2023

20230830-1086

30/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ENDIVIDAMENTO PÚBLICO DO MINICÍPIO

RESPONDIDO

31/08/2023

20230824-1081

24/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Pedido de legislação

RESPONDIDO

30/08/2023

20230828-1085

28/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TELEFONE Centro Educacional Municipal Proffessora Marli Capp

RESPONDIDO

30/08/2023

20230825-1082

25/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dúvida sobre direito a cuidador ou cuidados em casa

RESPONDIDO

28/08/2023

20230823-1080

23/08/2023

COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO

Serviço limpa fossa

RESPONDIDO

28/08/2023

20230823-1079

23/08/2023

SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Solicitação de cópia de auto de infração de Trânsito

RESPONDIDO

23/08/2023

20230807-1071

07/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Solicitação esclarecimentos da participação no FEP-CAIXA - Iluminação Pública

RESPONDIDO

23/08/2023

20230731-1063

31/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SOLICITAÇÃO DA LOA EXERCÍCIO 2023

RESPONDIDO

23/08/2023

20230818-1078

18/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

autorização

RESPONDIDO

21/08/2023

20230816-1076

16/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ALTERAR CADASTRO ISS

RESPONDIDO

21/08/2023

20230712-1045

12/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

e-sic

RESPONDIDO

16/08/2023

20230807-1072

07/08/2023

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

DECLARACAO APROVACAO CONCURSO

RESPONDIDO

11/08/2023

20230707-1043

07/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

Terras Quilombolas em Maria Joaquina

RESPONDIDO

11/08/2023

20230809-1074

09/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Certidão negativa de pessoa física

RESPONDIDO

10/08/2023

20230808-1073

08/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Abertura de Processo por e-mail

RESPONDIDO

08/08/2023

20230804-1066

04/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

Conselho

RESPONDIDO

07/08/2023

20230805-1068

05/08/2023

GABINETE DO PREFEITO

Portaria de exoneração

RESPONDIDO

07/08/2023

20230805-1067

05/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria de exoneração

RESPONDIDO

07/08/2023

20230803-1065

03/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

emissão de IPTU

RESPONDIDO

03/08/2023

20230802-1064

02/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Informação

RESPONDIDO

03/08/2023

20230731-1062

31/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Solicitação de revisão de despacho

RESPONDIDO

01/08/2023

20230731-1061

31/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

documentos necessário para ISS

RESPONDIDO

01/08/2023

20230731-1060

31/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

baixa de ação judicial - débito fiscal

RESPONDIDO

01/08/2023

20230722-1059

22/07/2023

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Incidente com Gaivota

RESPONDIDO

24/07/2023

20230719-1055

19/07/2023

SECRETARIA-ADJUNTA DE OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

INFORMAÇAO SOBRE QUADRO DE SERVIDOR

RESPONDIDO

20/07/2023

20230718-1054

18/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Solicita informações funcionais PREFEITURA DE JOINVILLE/SC

RESPONDIDO

20/07/2023

20230719-1056

19/07/2023

GABINETE DO PREFEITO

Placa de Alcoólicos Anônimos na cidade de Cabo Frio

RESPONDIDO

19/07/2023

20230718-1053

18/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

ACESSO SISTEMA NOTA FISCAL DE SERVIÇO

RESPONDIDO

18/07/2023

20230714-1051

14/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Consulta ITBI

RESPONDIDO

14/07/2023

20230713-1050

13/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Consulta ITBI

RESPONDIDO

14/07/2023

20230713-1049

13/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Atualização cadastral para consulta de dívida ativa de IPTU. Resido em Minas Gerais.

RESPONDIDO

13/07/2023

20230712-1046

12/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cópia Integra - Processo nº 17.243/2022

RESPONDIDO

13/07/2023

20230710-1044

10/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

nota fiscal mei

RESPONDIDO

13/07/2023

20230706-1042

06/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

TAXA DE ALVARÁ

RESPONDIDO

06/07/2023

20230706-1041

06/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Matriculas

RESPONDIDO

06/07/2023

20230629-1040

29/06/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Lote e Quadra

RESPONDIDO

30/06/2023

20230628-1039

28/06/2023

COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Passagem de Motoniveladora para tornar transitável a Rua 65 do Loteamento Praia Razas

RESPONDIDO

28/06/2023

20230626-1038

26/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

informações sobre o dia da assinatura de posse de concursados/2022 que já entregaram documentos( 30/5) e fizeram perícia médica em 13/06/23. Qual a data prevista?

RESPONDIDO

26/06/2023

20230626-1037

26/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Detalhamento dos Estudos Técnicos que estão feitos para a posse dos Fiscais

RESPONDIDO

26/06/2023

20230622-1035

22/06/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

AVALIAÇÃO IMÓVEL

RESPONDIDO

23/06/2023

20230622-1036

22/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Detalhamento dos Estudos Técnicos que estão feitos para a posse dos Fiscais

RESPONDIDO

23/06/2023

20230622-1034

22/06/2023

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Cópia do processo administrativo 2020 / 25195

RESPONDIDO

22/06/2023

20230622-1033

22/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03 (TRÊS) ÚLTIMOS CONTRA-CHEQUES

RESPONDIDO

22/06/2023

20230622-1032

22/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CERTIDÃO ASSENTO FUNCIONAL

RESPONDIDO

22/06/2023

20230621-1031

21/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INFORMAÇÕES SOBRE A FUNDAÇÃO DO CAPSI DE CABO FRIO

RESPONDIDO

22/06/2023

20230529-1013

29/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Detalhamento dos Estudos Técnicos que estão feitos para a posse dos Fiscais

RESPONDIDO

21/06/2023

20230621-1030

21/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Gratuidade de estacionamento para deficientes

RESPONDIDO

21/06/2023

20230621-1029

21/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Infestação de roedores

RESPONDIDO

21/06/2023

20230424-0992

24/04/2023

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E COMBATE À CORRUPÇÃO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO 2014-2016

RESPONDIDO

01/06/2023

20230410-0983

10/04/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

INFORMAÇÃO SOBRE A AUDIÊNCIA DA LDO

RESPONDIDO

25/05/2023

20230425-0994

25/04/2023

SECRETARIA-ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TAMOIOS

ATUALIZAÇÃO CADASTRO CRAS

RESPONDIDO

25/04/2023

20230207-0941

07/02/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO

RESPONDIDO

27/02/2023

20221203-0891

03/12/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRO DE DIRECIONAMENTO AO TENTAR ACESSAR FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRA CHEQUE

RESPONDIDO

13/12/2022

20221206-0894

06/12/2022

COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO

FALTA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA COMSERCAF NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MCMV)

RESPONDIDO

12/12/2022

20221121-0883

21/11/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VOLUNTÁRIO EM TÉC. DE ENFERMAGEM

RESPONDIDO

21/11/2022

20220620-0770

20/06/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PROJETO

RESPONDIDO

20/07/2022

20220620-0773

20/06/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO - QUALIDADE DA ÁGUA

RESPONDIDO

11/07/2022

20211116-0595

16/11/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ACESSO À INFORMAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE CABO FRIO

RESPONDIDO

02/12/2021

20210914-0552

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